Edmundo Alves de Oliveira

Queluz (SP)

0seguidor6seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

(5)

Tribunal de Justiça de São Paulo

Inteiro Teor · há 12 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-49.2012.8.26.0400 SP XXXXX-49.2012.8.26.0400

1

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cível: APC XXXXX

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO MANUTENÇÃO DE CONTA BANCÁRIA INATIVA. COBRANÇA DE TARIFAS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO M...

1

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Jurisprudência · há 25 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelacao Criminal: APR XXXXX ES XXXXX

HOMICIDIO QUALIFICADO DIVIDA - DESENTENDIMEN- TO - LUTA - JURI - PROVA - DECISAO - ABSOLVICAO - APE- LACAO - NOVO JULGAMENTO. SENDO O MOTIVO CAUSADOR DO HOMICIDIO DIVIDA DE VINTE REAIS E A DECISAO...

1

Perfis que segue

(6)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta